Médico

Tompson Pecini

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 10 anos

Sou médico, não advogado, porém acho o site interessante e esclareço algumas duvidas minhas. Assim como a medicina é baseada em evidencias, o direito em detalhes do processo como o Pedro citou. Este comentário do Pedro foi escrito após cerca de 20 comentários sem embasamento, sem leitura. Se foi interpretado corretamente ou não é outra questão, mas foi o primeiro a ler. Parabéns Pedro

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Comentário · há 10 anos

Justiça apreende passaporte e CNH de devedor

Afonso Maia · há 10 anos

O processo é o 4001386-13.2013.8.26.0011 .

A decisão fala em medidas excepcionais, e que dependem caso a caso.
No caso a decisão fora fundamentada com o fito de que o devedor se furtava o pagamento utilizando-se de maneiras escusas, blindando seu patrimônio.

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Direito Constitucional

Comentário · há 11 anos

Juiz anula justa causa ao constatar que a falta cometida pela empregada era prática rotineira tolerada pelo empregador

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 11 anos

esperar o que daquela que se chama justiça do trabalho....

a unica que legisla, julga e pune....

Por isso que o Brasil vai continuar sendo um pais sub desenvolvido. Segurança jurídica é uma coisa inalienável e indispensável em um estado democrático de direito que tem ambições de ser um pais desenvolvido...

A Justiça Trabalhista precisa ser colocada de frente aos limites da lei. ela não pode dirimir litígios a seu bel prazer...

Pena que nem os trabalhadores enxergam o perigo desta situação, pena que os trabalhadores não sabem que este tipo de decisão apenas afasta o capital investidor, que gera emprego e desenvolvimento, pois quem quer investir ou contratar em um pais que não se sabe quanto custa a própria mão de obra... Pobre Brasil!!!

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